Acesse eniac.edu.br/portal
Depois de logar clique na opção > Secretaria > Requerimentos > Requerimentos Disponíveis > Declaração Diferenciada.
Lembrando que esse requerimento tem uma taxa de R$25.
Não esquece de descrever direitinho, lá no campo "Solicitação" as informações que vão precisar estar no documento, beleza?
Você vai conseguir fazer o download da declaração 10 dias depois da data de pagamento.
Ah, esse documento é em formato eletrônico e validado via certificação digital, conforme as especificações do MEC O certificado é emitido no formato eletrônico, validado via certificação digital. Conforme disposições contidas no Art. 46 da Portaria MEC n. 315/2018 e Medida Provisória 2.200/2001.