Sobre a declaração de matrícula:
Acesse eniac.edu.br/portal
Depois que você logar, certifique-se de estar selecionando o ano correto da solicitação.
Depois clique na opção Relatórios > Declaração de matrícula > Emitir relatório.
Sobre a declaração diferenciada:
Acesse eniac.edu.br/portal
Clique na opção > Secretaria > Requerimentos > Requerimentos Disponíveis > Declaração Diferenciada.
Esse requerimento tem uma taxa de R$50.
Não esquece de descrever no campo ""Solicitação"" as informações que vão precisar estar no documento, beleza?
Você vai conseguir fazer o download da declaração 10 dias depois do pagamento.
Esse documento é em formato eletrônico e validado via certificação digital, conforme o MEC. Em relação as especificações do MEC O certificado é emitido no formato eletrônico, validado via certificação digital. Conforme disposições contidas no Art. 46 da Portaria MEC n. 315/2018 e Medida Provisória 2.200/2001.
Caso sua declaração seja para os conselhos regionais
Acesse eniac.edu.br/portal
Clique na opção > Secretaria > Requerimentos > Requerimentos Disponíveis > Declaração para o conselho regional.
Mas lembra que a Declaração para o conselho regional é somente para os alunos que já tiveram a colação de grau deferida e solicitaram o diploma, ta?